1. Introdução
A E-Vida Plena (“nós”, “nosso”) está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários (“você”), em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/18) e outras regulamentações aplicáveis, como o sigilo médico-paciente. Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e com quem os compartilhamos.
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos diferentes tipos de dados, dependendo da sua interação conosco:
Dados de Identificação e Contato: Nome completo, e-mail, número de telefone. Coletados através do formulário de contato e conversas via WhatsApp para fins de contratação e suporte.
Dados de Saúde (Dados Sensíveis): Durante a utilização dos serviços de telemedicina, serão gerados dados sobre sua saúde, como histórico médico, sintomas, diagnósticos, prescrições e resultados de exames. Estes dados são coletados diretamente pelos profissionais de saúde durante o atendimento e são tratados com o mais alto nível de sigilo e segurança.
Dados de Pagamento: Informações necessárias para processar o pagamento da assinatura (ex: dados do cartão de crédito, informações de faturamento). Estes dados são geralmente processados por uma empresa parceira especializada em pagamentos, que possui suas próprias políticas de segurança.
Dados Técnicos e de Navegação: Endereço IP, tipo e versão do navegador, localização geográfica genérica, páginas visitadas e tempo de permanência no site. Coletados automaticamente através de cookies e tecnologias similares.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Seus dados são utilizados para as seguintes finalidades:
Operar e Prestar os Serviços (Base Legal: Execução de Contrato): Realizar o seu cadastro e gerenciar sua conta.
* Agendar e viabilizar as teleconsultas.
* Permitir que os profissionais de saúde acessem seu histórico para um atendimento contínuo e de qualidade.
* Processar pagamentos.
* Garantir a Segurança e Cumprir Obrigações Legais (Base Legal: Obrigação Legal/Regulatória):
* Manter prontuários médicos pelo prazo exigido em lei.
* Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.
* Responder a requisições de autoridades judiciais ou administrativas.
* Comunicar-se com Você (Base Legal: Legítimo Interesse / Consentimento):
* Enviar lembretes de consulta, confirmações e comunicações transacionais.
* Responder às suas solicitações de suporte.
* Enviar newsletters e materiais de marketing, caso você opte por recebê-los (consentimento).
* Melhorar Nossos Serviços (Base Legal: Legítimo Interesse):
* Analisar dados de uso (de forma agregada e anônima) para entender tendências e melhorar a experiência do usuário.
4. Compartilhamento de Dados Pessoais
A E-Vida Plena não vende seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário:
* Profissionais de Saúde: Seus dados de saúde são compartilhados com os médicos e especialistas que realizam seu atendimento, os quais estão sujeitos ao sigilo profissional.
* Prestadores de Serviço: Empresas que nos auxiliam a operar (ex: provedores de hospedagem em nuvem, plataformas de pagamento, software de telemedicina). Exigimos que todos cumpram com a LGPD e utilizem os dados apenas para a finalidade contratada.
* Autoridades Públicas: Para cumprir intimações, ordens judiciais ou outras obrigações legais.
5. Segurança e Armazenamento dos Dados
Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia, controle de acesso restrito e monitoramento de sistemas. Seus dados de saúde são tratados como dados sensíveis e recebem proteção reforçada. Os dados são armazenados em servidores seguros e mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou por prazos legais (como no caso de prontuários médicos).
6. Seus Direitos como Titular de Dados
Você tem o direito de solicitar a qualquer momento:
* A confirmação da existência de tratamento de seus dados.
* O acesso aos seus dados.
* A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
* A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
* A portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
* A eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.
* Informações sobre com quem compartilhamos seus dados.
* A revogação do seu consentimento.
7. Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou para qualquer esclarecimento sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) através do e-mail:
